Meanings of princípios gerais do direito in португальском

Os princípios gerais do direito podem ser expressos ou implícitos.

Os princípios acima mencionados são o que podemos chamar de princípios gerais do direito empresarial.

São o costume e os princípios gerais do direito.

Alguns magistrados, porém, preferiram decidir considerando princípios gerais do direito (como a dignidade humana...).

O subsistema jurídico tributário, integrante que é do sistema jurídico nacional, submete-se aos princípios gerais do direito.

Na interpretação da norma processual penal podem ser utilizados costumes, lacunas, analogia e princípios gerais do direito.

Admite-se a aplicação da analogia, bem como dos princípios gerais do direito, às hipóteses lacunosas do processo penal.

Também consideram-se provas ilícitas aquelas que violam a moral ou ética, as atentatórias aos princípios gerais do direito.

Por esse caminho, o magistrado deve buscar socorro na analogia, costumes, princípios gerais do direito, fim social da norma e bem comum.

Aliás, é comum que, na ausência de lei, as legislações remetem o intérprete aos princípios gerais do direito, equiparados aos princípios de justiça.

Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do direito propiciam fundamento para que se decida quando paire dúvida por lacuna ou omissão da lei.

Os princípios gerais do direito são vetores, premissas éticas extraídas de todo o ordenamento jurídico, estabelecido de acordo com a consciência de determinado povo.

A lei processual penal admite, também, o suplemento dos princípios gerais do direito, postulados éticos de determinado povo, extraídos do ordenamento jurídico em geral.

Por fim, os princípios gerais do Direito também são fonte jurígena.

A prestação de serviços públicos está submetida à incidência de todos os princípios gerais do Direito Administrativo.

Comecemos nossa missão com os princípios gerais do Direito, com especial relevância parao Direitode Família.